A deputada Carmen Zanotto (Cidadania – SC) assumiu, em 25 de maio, a Relatoria do PL 3809/2019 que “dá prioridade de atendimento às pessoas portadoras das doenças vitiligo e psoríase na rede pública ou conveniada do Sistema Único de Saúde”.
Parado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados desde 10 de dezembro de 2019, o PL foi devolvido a Comissão pelo Relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), em 12 de maio deste ano, sem Manifestação.
Segundo a proposição do PL 3809/2019
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º As pessoas portadoras das doenças vitiligo e psoríases terão atendimento prioritário, nos termos desta lei.
- 1º. As pessoas portadores de vitiligo ou psoríases devem receber prioridade no atendimento de médico dermatologista e acompanhamento psicológico na rede pública ou conveniada do Sistema Único de Saúde.
Acompanhe todo o trâmite do projeto desde a proposição do PL pela deputada Rejane Dias (PT-PI), em 02 de julho de 2019.
Crédito Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
