Ofício solicita intervenção do Deputado Zé Haroldo, presidente da Frente Parlamentar, junto ao Ministério da Saúde

"Pacientes com dermatite atópica, continuam sem acesso aos medicamentos para o tratamento da doença" Psoriase Brasil, encaminha Ofício ao presidente da Frente Parlamentar no Congresso, informando que os pacientes de dermatite atópica, continuam sem acesso aos medicamentos para o tratamento da doença. O prazo para os pacientes terem acesso às tecnologias Upadacitinibe e Dupilumabe, para casos graves da doença, seria de 180 dias, a contar da publicação da Portaria SCTICS/MS n°. 48, de 03/10/2024, ou seja, deveriam ter tido acesso até abril de 2025, quando os 180 dias de prazo expirou. Entretanto, os tratamentos ainda não foram efetivamente disponibilizados na rede pública. Em 05 de julho deste ano, o Ministério da Saúde lançou a Consulta Pública do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Tratamento à Dermatite Atópica - documento que orienta o uso desses tratamentos no SUS. A Consulta Pública de nº 57/2025 que tem como objetivo ouvir a opinião da sociedade civil recebeu 600 contribuições, tendo seu término em 23 de julho e ainda não está concluída. Ocorre que dentro do processo de incorporação, que é de 180 dias, até os medicamentos estarem disponíveis aos pacientes, há etapas que estão atrasadas. Elencamos abaixo as etapas em atraso no processo:

• Atualização do PCDT, com as novas tecnologias;
• Publicação do PCDT no Diário Oficial da União;
• Pactuação orçamentária na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) – etapa em que cada ente federado (Ministério da Saúde, Conass e Conasems) deliberam quanto às responsabilidades do processo de financiamento, de aquisição e de distribuição das tecnologias;
• Contrato da tecnologia com a fabricante;
• Processo de logística para a disponibilização do medicamento incorporado nas unidades dispensadoras.

Tal situação deixa a Psoríase Brasil bastante preocupada com a situação dos pacientes, principalmente aqueles com a doença em estágio grave que Psoríase Brasil necessitam de terapias-alvo (Upadacitinibe e Dupilumabe) para o controle da mesma. Diante da situação exposta, solicitamos a intervenção do Deputado junto ao Ministério da Saúde, para que esse processo seja célere. A burocracia está comprometendo a qualidade de vida dos pacientes, bem como contribuindo para a evolução da doença pela falta de tratamento adequado. Ofício 011/2025